Processo 422758/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:25
Autuado em 01/07/2013 11:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4292/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4292/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4292/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas EDNA APARECIDA COSTA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas GISLAINE CORDEIRO HONORATO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SHIRLEY AGGI MOURA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 19:22 do Protocolo 144069/14
25/02/2014 15:24 do Protocolo 142104/14
25/02/2014 15:22 do Protocolo 142082/14
21/02/2014 17:07 do Protocolo 133989/14
14/02/2014 18:19 do Protocolo 113880/14
14/02/2014 10:34 do Protocolo 109875/14
14/02/2014 10:07 do Protocolo 109662/14
14/02/2014 10:04 do Protocolo 109646/14
06/02/2014 16:15 do Protocolo 79202/14
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 1001/14 - DP
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 1002/14 - DP
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 1003/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 998/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 1000/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 999/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 1004/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   998/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   999/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1000/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1001/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1002/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1003/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1004/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1004/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   1003/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3042/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4292/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 942/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 778/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 242/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14759/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2015 11:23 DP  
21/10/2015 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3042/2015 -
20/10/2015 11:12 DEX Informação nº 6812/2015 -
16/10/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2702/2015 -
16/10/2015 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1512/2015 -
16/09/2015 16:10 S2C Acórdão nº 4292/2015 -
26/08/2015 16:11 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10680/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
16/04/2014 11:31 DAT Instrução nº 2460/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
25/02/2014 16:17 DP  
24/02/2014 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 942/2014 -
17/02/2014 12:42 DP Informação nº 3013/2014 -
14/02/2014 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 778/2014 -
17/01/2014 17:17 DP Informação nº 2396/2014 -
17/01/2014 17:03 5ICE  
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1000/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1001/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1002/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1003/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 1004/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 998/2014 -
16/01/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 999/2014 -
15/01/2014 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 242/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 367/2014 -
01/07/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14759/2013 -

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